FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA

AVISO DE DESISTÊNCIA DE FORNECIMENTO

 COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 10/2019

CONVÊNIO Nº 868416/2018 – MS

Considerando a desistência no fornecimento do produto constante no item 02: (Esfigmomanômetro) pela empresa: Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.779.833/0001-56, com o equipamento Modelo: ESFH013, da Marca: Accumed, pelo valor unitário de R$ 362,05 (trezentos e sessenta e dois reais e cinco centavos), totalizando para as 04 (quatro) unidades em aquisição o valor de R$ 1.448,20 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), sob o fundamento de ordem de fornecimento após prazo superior ao da validade da proposta, a Fundação Altino Ventura acatou a desistência com fundamento no item 4.3 “c” do edital convocatório sem aplicação de penalidades. Deste modo, considerando o prazo para a prestação de contas (31/12/2020), a Direção da instituição considerou inviável a repetição do procedimento, levando em consideração de que é a segunda empresa a desistir do fornecimento em razão do valor disponível para aquisição. Assim considerando a insuficiência de prazo e o baixo valor envolvido, a Direção superior da Fundação Altino Ventura decidiu pelo encerramento do procedimento de aquisição, devendo proceder a prestação de contas do convênio, com as devidas providências no tocante à devolução dos valores não utilizados.

Recife, 09 de dezembro de 2020.

Elias Sabino de Oliveira Filho

Presidente da CPL